6 de Agosto de 2004

Se eu fosse primeiro-ministro estava bem tramado. Este era o meu discurso eleitoral, que seria basicamente o mesmo após ser eleito:

   Caríssimos,
Da forma como vejo o estado das coisas no nosso país, não vejo alternativa senão operar uma profunda e fundamental mudança nas bases organizativas da nossa vida. Qualquer outra proposta é a meu ver, despesismo que não introduzirá melhoria palpável a curto, médio ou longo prazo.
O país está hoje razoavelmente equipado a nível de vias de comunicação, infra-estruturas sociais e culturais. Embora reconheça que muito ainda há a fazer, esse é um objectivo puramente secundário face às necessidades que considero de ulterior prioridade. Sendo assim, o Ministério das Obras Públicas não fará nenhum projecto nos próximos anos, que não seja exclusivamente destinado a manutenção do património já existente. Assim procederão todos os demais Ministérios que tenham capacidade de criar por si mesmo infra-estruturas, organismos ou entidades. Todos operarão em funções de gestão e manutenção.
Este procedimento tem o duplo propósito de permitir não desviar esforços do essencial e eliminar gastos em acções de interesse muito reduzido ou nulo face a presente organização da nação.
Esses esforços serão concentrados em dois objectivos. A reforma da Justiça e a reforma da Tributação Fiscal.
A reforma da Justiça é necessária para garantir um escoamento rápido de todas as questões litigiosas, pondo em prática uma acção penal forte e exemplar. É imperetrível rever toda a Lei, tendo como princípios fundamentais a adequação e a possibilidade e necessidade de aplicação. Há a obrigatoriedade de criar um espírito de confiança, assim como de respeito à Lei e um catalisador virá, certamente, da forma como o uso dela é feito.
A reforma da Tributação Fiscal é necessária para garantir a funcionalidade do Estado na resposta ao seu dever perante os cidadãos, assim como para operar de forma imparcial a justiça social. A minha proposta é acabar com a miríade de impostos actualmente existentes, que tornam a máquina pesada, lenta e ineficaz. A tributação dos rendimentos é díficil de controlar e proponho o imposto único sobre o consumo*, escalonado. Proponho ainda o número único de identificação, com os inerentes riscos sobre a privacidade, mas que é inevitável num sistema de controlo e gestão de bens que se queira moderno.

*Precisaria primeiro de estudos e simulações para verificar se esta ideia é realmente funcional.

6 de Agosto de 2004

  • Ricardo Ramalho

    Concordo… Mas sinceramente, para já é uma utopia. Enquanto houverem Santanas e Sócrates…