https://blog.scheeko.org Blog de Francisco Feijó Delgado Fri, 05 Apr 2024 10:21:09 +0000 pt hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.1 https://blog.scheeko.org/2004/10/nomoney/ https://blog.scheeko.org/2004/10/nomoney/#comments Thu, 28 Oct 2004 17:20:56 +0000 francisco feijó delgado http://www.feijo.org/boston/nomoney/ Nos dias que correm devem ser muito raras aquelas pessoas que duvidam que o Multibanco não funciona. Niguém acha que o dinheiro desaparece se o depositar numa Caixa Multibanco. Assim como ninguém acha que o seu dinheiro vai desaparecer da conta do banco, mesmo sabendo que aquilo são só registos electrónicos (a não ser que o banco vá à falência). E isto porquê? Porque nunca ninguém ficou sem dinheiro assim. Nunca ficámos sem dinheiro, se dermos ordem de levantamento no Multibanco, nem nunca nenhum hacker nos roubou o saldo da conta, nem nenhuma falha de energia fez com que o dinheiro alguma vez desaparecesse.
O que quero dizer com isto? Que hoje em dia ninguém duvida dos sistemas electrónicos que regem o nosso dinheiro. Volta e meia alguém diz que é perigoso informatizarmos tudo, porque se há uma falha, tudo deixa de funcionar. Mesmo assim, essas pessoas usam o Multibanco. A questão é que a redundância e os testes dos sistemas informáticos permitem-nos confiar neles e hoje em dia é-nos impossível viver sem eles.
Tudo isto para quê? Para a minha proposta de política de controlo fiscal. Hoje em dia como se sabe a fraude fiscal é tremenda e poucas são as políticas que conseguiram fazer efectivamente alguma coisa. E num país onde as mentalidades estão totalmente dirigidas para o próprio e não para a sociedade e o bem comum, pouca esperança há em que as pessoas se consciencializem que devem pagar. Já para não falar do chico-espertismo.
Então como controlar a fraude fiscal. A meu ver só há uma hipótese: a do número único. Cada pessoa, individual ou colectiva passaria a ter um número único, número esse que congregaria todas as informações relevantes. Da mesma forma cada número único só poderia ser associado a uma conta bancária, ou seja todo o meu dinheiro estaria numa conta. Qualquer transferência teria de ter uma conta de origem e uma conta de destino obrigatoriamente. Assim o percurso do dinheiro é totalmente reconstituível e cada identidade responsável pelo que passa pela sua conta. Obviamente estes dados seriam secretos e o sigilo apenas levantado por ordem judicial. Mas o facto de o dinheiro só poder ser movimentado se for clara a sua origem e claro o seu destino, já impediria muitas fraudes.
Obviamente, também, este sistema só funcionaria se todas as transacções fossem obrigatoriamente registadas. Como fazer isso? Toda a gente sabe que o merceeiro não regista tudo, nem os clientes, anotam que gastaram oitenta cêntimos num jornal. A solução é só uma: acabar com o dinheiro físico.
E qual é o problema? Estamos numa altura em que isso é perfeitamente possível. Assim cada pessoa teria um cartão associado a uma conta e o dinheiro que dela saísse seria todo ele registado, assim como o seu destino. Estendendo isto a toda a sociedade: o dinheiro sai sempre de uma conta para outra. E cada uma dessas contas tem um legítimo proprietário, responsável pelas suas movimentações.
A questão da segurança? Haverá quem diga que isto iria permitir por as liberdades pessoais em cheque caso caissem nas mãos erradas os acessos a estes dados. Mas isso também é possível nos dias de hoje! A questão é que desta forma, se fosse preciso verificar, saber-se-ia de onde vêm as quantias. E impossibilitava contas dispersas para distorcer os percursos das divisas. Mais uma vez, legislação teria de ser feita para responsabilizar bancos que aceitassem depósitos sem conta de origem.

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