4 de Maio de 2005

Desde há algum tempo para cá que a polémica dos casamentos entre homosexuais está em cima da mesa, especialmente porque agora Espanha, um país latino, resolveu adoptar a medida já em vigor em alguns dos países do norte da Europa, tradicionalmente mais liberais e mais “protestantes”.
Ora em primeiro lugar, acho que há duas questões a separar, que têm sido confundidas de parte a parte. Uma coisa é o casamento religioso, outra coisa é o casamento civil. Enquanto o casamento religioso é visto como um sacramento, uma união abençoada por Deus e regulamentada pela igreja, é o casamento civil que dita os efectivos direitos legais do matrimónio. Ora esse casamento civíl não é mais que um contrato celebrado entre duas pessoas que prometem obedecer-se, apoiar-se e viver mutuamente e comunhão de bens, vivências, problemas, direitos e deveres. Penso que para os homossexuais, neste momento, é prioritário o reconhecimento do casamento civil, porque é ele que aos olhos da lei os reconhece como casados e lhes consagra os direitos legais, tornando-os efectivamente iguais neste aspecto aos restantes cidadãos.
O segundo problema é a resolução da questão ideológica da igreja: o casamento terá apenas de ser entre pessoas de sexo diferente? Porquê? É a celebração e comunhão do amor entre duas pessoas, ou a procriação é um requisito? Então e no caso de casais estéreis?
O problema do casamento religioso será infinitamente mais difícil de resolver, mas isso não impede de o casamento civíl ser permitido. Efectivamente, que mal é que terá, mesmo para os mais religiosos? Não é tão grave como um casamento entre heterossexuais apenas pelo cívil?
O único ponto que para mim pode ser motivo de contestação, ou pelo menos de mais estudo e reflexão, é a questão da adopção. Não é assim tão linear. Mas o casamento poderá ser legalizado com este ponto em suspenso para alturas posteriores. Não será até talvez melhor, dando tempo suficiente para as coisas irem assentando?

4 de Maio de 2005